—

Agravo Em Recurso EspecialHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 782.800,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR

CPF 797.***.***-63

Autor

ITATATI EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS E INDUSTRIALIZACAO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-36

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:13

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 163724/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163724 - EDcl no AgInt no AREsp 2696338 - Publicação prevista para 04/04/2025

Embargos de Declaração de ÁLVARO JOBAL SALVAIA JÚNIOR e ITATATI EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS E INDUSTRIALIZACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00163724/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2696338/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163724/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2696338/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192270/2025

Protocolizada Petição 192270/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

legal