Agravo em Recurso Especial 0000243-74.2019.8.27.2709 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000243-74.2019.8.27.2709 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143160/2025

21/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 143160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 20:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1061260/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2422856/TO (2023/0264927-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: JOSÉ DOS SANTOS FREIRE EMBARGANTE: LOURDES DE CASTRO BAHIA FREIRE ADVOGADOS: BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL - DF024387 PAULO VICTOR PERES DE ALMEIDA FREIRE - DF054177 CAMILA DE MENESES TOMAS - DF065054 EMBARGADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061260 - EDcl no AgInt no AREsp 2422856 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Embargos de Declaração de JOSÉ DOS SANTOS FREIRE e LOURDES DE CASTRO BAHIA FREIRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01061260/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2422856/TO

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2422856/TO (2023/0264927-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: JOSÉ DOS SANTOS FREIRE EMBARGANTE: LOURDES DE CASTRO BAHIA FREIRE ADVOGADOS: BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL - DF024387 PAULO VICTOR PERES DE ALMEIDA FREIRE - DF054177 CAMILA DE MENESES TOMAS - DF065054 EMBARGADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061260/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2422856/TO

30/01/2025, 17:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143160/2025

Protocolizada Petição 143160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1061260/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061260 - EDcl no AgInt no AREsp 2422856 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de JOSÉ DOS SANTOS FREIRE e LOURDES DE CASTRO BAHIA FREIRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01061260/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2422856/TO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061260/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2422856/TO

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