Recurso Especial 0801438-46.2023.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0801438-46.2023.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801438462023405000020250924192337

24/09/2025, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 para recurso

17/09/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 159352/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159352 - EDcl no AgInt no REsp 2095136 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:30

Embargos de Declaração de JOSE JAILSON MARQUES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00159352/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2095136/SE

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159352/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2095136/SE

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/03/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 159352/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

26/03/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 159352/2025 -

28/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159352/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 19:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801438462023405000020250924192337

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 159352/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159352 - EDcl no AgInt no REsp 2095136 - Publicação prevista para 25/06/2025

Embargos de Declaração de JOSE JAILSON MARQUES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00159352/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2095136/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159352/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2095136/SE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 159352/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 159352/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159352/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

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