Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1462794-17.2010.8.13.0024 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1462794-17.2010.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445811/2026

07/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 445811/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

28/04/2026, 15:25

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ DOS SANTOS e provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

15/04/2026, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 15/4/2026, na qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, terá início às 9 horas.

07/04/2026, 14:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:35

Incluído em pauta para 15/04/2026 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

25/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/08/2025, 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 782583/2025

26/08/2025, 18:06

Protocolizada Petição 782583/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2026, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/08/2025, 12:35

—

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445811/2026

Protocolizada Petição 445811/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ DOS SANTOS e provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 15/4/2026, na qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, terá início às 9 horas.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/04/2026 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 782583/2025

Protocolizada Petição 782583/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/08/2025

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