Execução Fiscal 0006233-16.2005.8.15.0011 - STJ

Execução Fiscal 0006233-16.2005.8.15.0011 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 20:52

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

25/07/2025, 07:28

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 11:16

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2636556/PB (2024/0137484-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: A CABANA DO POSSIDONIO RESTAURANTE LTDA AGRAVADO: EDNALDO SOBREIRA BARBOSA AGRAVADO: MARIA NAZARE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: WAGNER MARSICANO DE MELO RODRIGUES MARTINS - PB011916 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2636556/PB (2024/0137484-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: A CABANA DO POSSIDONIO RESTAURANTE LTDA AGRAVADO: EDNALDO SOBREIRA BARBOSA AGRAVADO: MARIA NAZARE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: WAGNER MARSICANO DE MELO RODRIGUES MARTINS - PB011916 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 09:27

Decorrido prazo de A CABANA DO POSSIDONIO RESTAURANTE LTDA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 11:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:51

Decorrido prazo de A CABANA DO POSSIDONIO RESTAURANTE LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 01:57

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:31

Despacho

•28/06/2023, 16:44

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de A CABANA DO POSSIDONIO RESTAURANTE LTDA em 30/11/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/10/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de A CABANA DO POSSIDONIO RESTAURANTE LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

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