Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025, 10:45
Juntada de Petição
23/06/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado
20/06/2025, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 14:37
Transitado em Julgado
20/06/2025, 14:37
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50023485420154047105/TRF
18/06/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838640/RS (2025/0015803-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: DANIEL ANGELO COLOMBO
REPRESENTADO POR: LENIR COLOMBO HARTMANN
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2838640/RS (2025/0015803-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: DANIEL ANGELO COLOMBO
REPRESENTADO POR: LENIR COLOMBO HARTMANN
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838640/RS (2025/0015803-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: DANIEL ANGELO COLOMBO
REPRESENTADO POR: LENIR COLOMBO HARTMANN
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4
14/09/2022, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2022, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2022, 18:00
Juntada de Petição
09/09/2022, 07:50
Documentos
SENTENÇA
•08/09/2022, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2022, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 14:37
Transitado em Julgado
20/06/2025, 14:37
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50023485420154047105/TRF
18/06/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838640/RS (2025/0015803-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: DANIEL ANGELO COLOMBO
REPRESENTADO POR: LENIR COLOMBO HARTMANN
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2838640/RS (2025/0015803-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: DANIEL ANGELO COLOMBO
REPRESENTADO POR: LENIR COLOMBO HARTMANN
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838640/RS (2025/0015803-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: DANIEL ANGELO COLOMBO
REPRESENTADO POR: LENIR COLOMBO HARTMANN
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4
14/09/2022, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2022, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2022, 18:00
Juntada de Petição
09/09/2022, 07:50
Declarada decadência ou prescrição
08/09/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022, 16:34
Conclusos para julgamento
08/09/2022, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2022, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
17/08/2022, 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022, 15:17
Despacho
16/08/2022, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022, 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2022, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
05/08/2022, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 15:55
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2022, 15:55
Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
04/12/2017, 12:49
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/12/2017, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
02/12/2016, 14:32
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/12/2016, 14:32
Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSSAN02S para RSSAN03S)
18/10/2016, 19:09
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
05/08/2016, 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
18/07/2016, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2016, 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2016, 15:15
Ato Ordinatório
12/07/2016, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2016, 10:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/07/2016, 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2016, 14:51
Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - RSSAN02-2016/1551882 OBS: A CITANDA INFORMOU QUE NÃO É REPRESENTANTE DO ESPÓLIO
24/06/2016, 15:18
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSAN02-2016/01551882
15/06/2016, 15:04
Expedido Mandado - RSSAN02-2016/01551882<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN
13/06/2016, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2016, 11:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/03/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2016, 18:29
Despacho/Decisão - de Expediente
09/03/2016, 18:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2016, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2016, 11:25
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.
01/02/2016, 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
04/12/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2015, 18:32
Juntado - Mandado Não Cumprido - RSSAN02-2015/01306674 OBS: Falecimento do destinatário do ato
20/08/2015, 20:46
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSAN02-2015/01306674
12/08/2015, 15:52
Expedido Mandado - RSSAN02-2015/01306674<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN
12/08/2015, 12:32
Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2015, 17:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2015, 13:34
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico