Agravo em Recurso Especial 5678223-31.2021.8.09.0142 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

RAIMUNDO FRANCISCO DA GAMA

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON CAMPOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531340/2025

10/06/2025, 18:46

Protocolizada Petição 531340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 122491/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

06/06/2025, 10:01

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar provimento ao Recurso Especial

05/06/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328505/2025

14/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 328505/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:01

Documentos

Ofício

•06/06/2025, 09:32

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h