Procedimento Comum Cível 0833480-93.2018.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 97.275,80

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

CMG CONSTRUTORA EIRELI ME

CNPJ

Autor

ELDER GOMES DUTRA

CPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

MONIQUE CENTURIAO FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LYSIANNE TANAKA DE LIMA FANTINATO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MOISES SALIM SAYAR

OAB/MS 022027·Representa: Autor

ISADORA TANNOUS GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA SCAFF PAULI

OAB/MS 011135·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR

OAB/MS 016956·CPF·Representa: Réu

THIERRY DE CARVALHO FARACCO

OAB/MS 025695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CMG CONSTRUTORA EIRELI ME

CNPJ

Autor

ELDER GOMES DUTRA

CPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

MONIQUE CENTURIAO FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LYSIANNE TANAKA DE LIMA FANTINATO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARI CLEIRI YULE DE REZENDE GARCIA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(9)

MOISES SALIM SAYAR

OAB/MS 022027·Representa: Autor

ISADORA TANNOUS GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA SCAFF PAULI

OAB/MS 011135·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR

OAB/MS 016956·CPF·Representa: Réu

THIERRY DE CARVALHO FARACCO

OAB/MS 025695·CPF·Representa: Réu

THIAGO MELIM BRAGA

OAB/SP 333689·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP 253871·CPF·Representa: Réu

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

Representa: Réu

BRUNO GOMES BEZERRA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:13

Prazo em Curso

29/10/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:25

Emissão da Relação

20/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 08:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/09/2025, 09:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/09/2025, 09:01

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2737880/MS (2024/0330200-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CMG CONSTRUTORA LTDA OUTRO NOME: CMG CONSTRUTORA EIRELI – ME REPRESENTADO POR: CLAUDIANA TAVARES DELMONDES ADVOGADO: MOISES SALIM SAYAR - MS022027B AGRAVADO: ELDER GOMES DUTRA ADVOGADOS: ISADORA TANNOUS GUIMARÃES GREGIO - MS012445B ADRIANA SCAFF PAULI - MS011135 MARCELO ARCE CATHCART FERREIRA - MS026928 AGRAVADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A ADVOGADO: FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA - SP253871 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/09/2023, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/09/2023, 15:08

Todas as movimentações(239)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:13

Prazo em Curso

29/10/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/09/2025, 08:56

Decisão Monocrática Terminativa

•09/09/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:25

Emissão da Relação

20/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 08:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/09/2025, 09:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/09/2025, 09:01

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2737880/MS (2024/0330200-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CMG CONSTRUTORA LTDA OUTRO NOME: CMG CONSTRUTORA EIRELI – ME REPRESENTADO POR: CLAUDIANA TAVARES DELMONDES ADVOGADO: MOISES SALIM SAYAR - MS022027B AGRAVADO: ELDER GOMES DUTRA ADVOGADOS: ISADORA TANNOUS GUIMARÃES GREGIO - MS012445B ADRIANA SCAFF PAULI - MS011135 MARCELO ARCE CATHCART FERREIRA - MS026928 AGRAVADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A ADVOGADO: FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA - SP253871 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/09/2023, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/09/2023, 15:08

Prazo em Curso

14/08/2023, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2023, 10:32

Prazo em Curso

26/07/2023, 11:56

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

17/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2023, 08:31

Juntada de Petição de Apelação

10/07/2023, 15:19

Prazo em Curso

26/06/2023, 08:38

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:44

Emissão da Relação

22/06/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:37

Julgado procedente o pedido

21/06/2023, 16:37

Registro de Sentença

21/06/2023, 16:37

Conclusos para decisão

24/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2023.

24/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/03/2023, 17:05

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/03/2023, 10:07

Prazo em Curso

16/03/2023, 21:00

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2023, 14:50

Emissão da Relação

14/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2023, 13:10

Prazo em Curso

07/03/2023, 18:43

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:43

Emissão da Relação

03/03/2023, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 18:01

Registro de Sentença

02/03/2023, 18:01

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 00:34

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:25

Prazo em Curso

21/09/2022, 19:32

Publicado ato_publicado em 20/09/2022.

20/09/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 07:38

Emissão da Relação

19/09/2022, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 10:34

Juntada de Petição de Alegações finais

25/05/2022, 15:48

Prazo em Curso

25/05/2022, 14:18

Juntada de Petição de Alegações finais

23/05/2022, 20:20

Juntada de Petição de Alegações finais

23/05/2022, 17:40

Proferida decisão interlocutória

04/05/2022, 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2022 02:53:54, 14ª Vara Cível.

04/05/2022, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 21:45

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:40

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 15:41

Emissão da Relação

28/04/2022, 15:38

Juntada de Mandado

28/04/2022, 12:02

Juntada de NULL

28/04/2022, 12:02

Juntada de Mandado

28/04/2022, 12:02

Juntada de NULL

28/04/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2022, 13:54

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

06/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão

10/03/2022, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 17:15

Prazo em Curso

25/02/2022, 19:31

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2022, 07:39

Emissão da Relação

23/02/2022, 10:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/02/2022, 10:35

Prazo em Curso

21/02/2022, 20:45

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:41

Prazo em Curso

17/02/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 14:50

Expedição em análise para assinatura

17/02/2022, 13:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2022, 12:58

Documento Digitalizado

17/02/2022, 12:58

Emissão da Relação

17/02/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 12:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 02:00:00, 14ª Vara Cível.

17/02/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 03:30

Conclusos para decisão

16/12/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 12:34

Expedição em análise para assinatura

16/12/2021, 09:40

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.

24/09/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2021, 07:39

Autos preparados para expedição

23/09/2021, 16:21

Emissão da Relação

23/09/2021, 15:29

Prazo em Curso

14/09/2021, 17:52

Documento Digitalizado

14/09/2021, 17:51

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 17:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/03/2022 04:00:00, 14ª Vara Cível.

14/09/2021, 17:44

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/08/2021, 08:55

Autos preparados para expedição

24/08/2021, 08:55

Prazo em Curso

24/08/2021, 08:54

Emissão da Relação

24/08/2021, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/07/2021, 13:40

Conclusos para decisão

24/05/2021, 08:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2021, 20:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2021.

20/05/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 14:13

Prazo em Curso

30/04/2021, 22:30

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 22:06

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 22:06

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 22:06

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 22:06

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 22:06

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 22:06

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 22:36

Emissão da Relação

20/04/2021, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2021, 13:48

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 12/04/2021da de 12/04/2021

12/04/2021, 13:47

Conclusos para decisão

26/11/2020, 06:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2020, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2020.

25/11/2020, 15:38

Prazo em Curso

10/11/2020, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 06:51

Prazo em Curso

16/10/2020, 21:18

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 22:24

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 22:24

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 22:24

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 22:24

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 22:24

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 22:24

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2020, 22:49

Emissão da Relação

14/10/2020, 22:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2020, 14:39

Decisão de Saneamento e Organização

07/10/2020, 14:39

Conclusos para decisão

25/05/2020, 19:08

Conclusos para decisão

25/05/2020, 19:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/05/2020, 22:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2020.

15/05/2020, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 07:16

Prazo em Curso

27/03/2020, 20:06

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2020, 11:42

Emissão da Relação

24/03/2020, 10:05

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2020, 18:47

Prazo em Curso

02/03/2020, 20:50

Publicado ato_publicado em 28/02/2020.

28/02/2020, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2020, 18:27

Expedição em análise para assinatura

27/02/2020, 17:34

Emissão da Relação

27/02/2020, 08:08

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2020, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2020, 00:24

Prazo em Curso

19/12/2019, 20:39

Expedição de Carta.

19/12/2019, 14:29

Expedição em análise para assinatura

18/12/2019, 23:15

Expedição em análise para assinatura

18/12/2019, 23:14

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2019, 05:56

Autos preparados para expedição

17/12/2019, 08:33

Emissão da Relação

17/12/2019, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2019, 14:34

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 16/12/2019da de 16/12/2019

16/12/2019, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 01:57

Conclusos para decisão

21/05/2019, 17:44

Conclusos para decisão

21/05/2019, 17:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/05/2019, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 19:15

Prazo em Curso

13/05/2019, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 07:40

Publicado ato_publicado em 06/05/2019.

06/05/2019, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2019, 13:44

Emissão da Relação

06/05/2019, 13:35

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2019, 15:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/04/2019, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 13:37

Prazo em Curso

09/04/2019, 13:01

Publicado ato_publicado em 08/04/2019.

08/04/2019, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2019, 12:08

Emissão da Relação

08/04/2019, 11:25

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2019, 20:45

Prazo em Curso

14/03/2019, 18:21

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/03/2019, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2019, 07:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2019, 13:43

Prazo em Curso

29/01/2019, 10:20

Publicado ato_publicado em 28/01/2019.

28/01/2019, 20:50

Publicado ato_publicado em 28/01/2019.

28/01/2019, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2019, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2019, 13:10

Expedição em análise para assinatura

28/01/2019, 08:43

Expedição de Carta.

28/01/2019, 08:41

Emissão da Relação

25/01/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2019 01:30:00, 14ª Vara Cível.

19/12/2018, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2018, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 14:24

Conclusos para despacho

14/12/2018, 15:09

Conclusos para decisão

14/12/2018, 15:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2018, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 19:38

Informação do Sistema

27/11/2018, 15:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2018, 15:40

Prazo em Curso

09/11/2018, 11:49

Publicado ato_publicado em 08/11/2018.

08/11/2018, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2018, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2018, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 15:28

Conclusos para despacho

05/11/2018, 13:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/11/2018, 08:47

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 08:46

Acórdão

•09/09/2025, 08:56

Despacho

•09/09/2025, 08:55

Sentença

•21/06/2023, 16:37

Sentença

•02/03/2023, 18:01

Despacho

•02/09/2022, 17:25

Interlocutória

•06/04/2022, 13:54

Despacho

•14/02/2022, 14:26

Despacho

•06/08/2021, 14:28

Interlocutória

•12/04/2021, 13:48

Interlocutória

•07/10/2020, 14:39

Interlocutória

•16/12/2019, 14:34

Despacho

•18/12/2018, 14:24

Despacho

•06/11/2018, 15:28