Embargos de Divergência em Recurso Especial 0010179-30.2002.4.02.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0010179-30.2002.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71252/2025

04/02/2025, 15:01

Protocolizada Petição 71252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 809579/2024 - AgInt

03/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1240783/ES (2011/0044744-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: AMÉLIA RODRIGUES MACHADO ADVOGADOS: EVERALDO CUCCO E OUTRO(S) - ES002488 TERENCE ZVEITER - DF011717 IGOR BARBOSA FARIA - DF040354 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 11/12/2024 a 17/12/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0809579 - AgInt nos EREsp 1240783 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025, 18:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00809579/2024 - AgInt nos EREsp 1240783/ES

17/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2024-AJC-1S)

06/12/2024, 15:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/12/2024, 10:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:20

Incluído em pauta para 11/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809579/2024 - AgInt nos EREsp 1240783/ES

29/11/2024, 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

27/11/2024, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/10/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/01/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 06:10

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