Apelação Cível 0002174-20.2015.4.01.3903 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDesapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.418,00

Orgao julgador

Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Petição Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 009316•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 012049•Representa: ATIVO

MAIRA MERFA DE SOUSA CARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 011260•Representa: ATIVO

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 018733•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/03/2025, 16:04

Juntada de Informação

05/03/2025, 16:03

Recebidos os autos

05/03/2025, 16:03

Juntada de certidão

05/03/2025, 16:02

Juntada de certidão

05/03/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2024, 18:01

Juntada de Certidão

04/06/2024, 18:01

Juntada de Informação

04/06/2024, 18:01

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NASCIMENTO FERREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de DEUZIANE SILVA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:04

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/02/2024, 18:41

DECISÃO

•14/12/2023, 12:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/07/2023, 18:37

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 10:55

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 10:55

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 10:55

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 10:55

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 10:55

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 15:44

DECISÃO

•09/01/2022, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 10:25