Embargos de Terceiro Cível 5022885-38.2019.4.04.7200 - STJ

Embargos de Terceiro Cível 5022885-38.2019.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2150141/RS (2024/0210781-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: RETAIL PARK CSL 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS - SC017127 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 DANIEL ANDRADE ESPINDOLA - SC024870 ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315A EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2150141/RS (2024/0210781-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: RETAIL PARK CSL 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS - SC017127 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 DANIEL ANDRADE ESPINDOLA - SC024870 ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

31/01/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/7/2020 Número de referência: 704475

30/07/2020, 08:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

27/07/2020, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/07/2020, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/07/2020, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2020, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/06/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2020, 13:28

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

16/06/2020, 15:22

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 13:24

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