Procedimento Comum Cível 5000106-91.2022.4.04.7133 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000106-91.2022.4.04.7133 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2114285/RS (2023/0442962-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS KERPEL DE SOUZA - RS088492 TALITA GONCALVES - RS107850 GABRIEL RODRIGUES MIOR - RS111870 JOICE MARQUEZIN - RS122864 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

31/01/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSPFU02S) - Motivo: Resolução 426/2024

02/04/2024, 15:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIJI01F para RSSLI02F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 19:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

21/10/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

28/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/09/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 13:41

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:24

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSPFU02S) - Motivo: Resolução 426/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIJI01F para RSSLI02F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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