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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusDestruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

TIAGO SANTOS AGUIAR SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/04/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:36

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286076/2025

Protocolizada Petição 286076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de TIAGO SANTOS AGUIAR SILVA (PRESO) e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167585/2025

Protocolizada Petição 167585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 146774/2025

Protocolizada Petição 146774/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/02/2025

legal