Apelação Cível 0039233-17.2017.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos de Terceiro Cível · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BENEDITA BRONZE ALVES

CPF

Autor

DIANA DO SOCORRO DA COSTA SILVA

Terceiro

DIANA DO SOCORRO DA COSTA SILVA

Reu

MANOEL DE JESUS LOBATO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA

OAB/PA 023237·CPF·Representa: Autor

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO

CPF·Representa: Réu

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/09/2025, 07:31

Baixa Definitiva

04/09/2025, 07:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/09/2025, 16:03

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/09/2025, 16:03

Juntada de Certidão

03/09/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 01:02

Juntada de outras peças

03/09/2025, 00:04

Recebidos os autos

03/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/06/2024, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/06/2024, 09:10

Juntada de Certidão

05/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:59

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:58

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/09/2025, 07:31

Baixa Definitiva

04/09/2025, 07:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/09/2025, 16:03

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/09/2025, 16:03

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•03/09/2025, 01:02

Outras Peças

•03/09/2025, 01:02

03/09/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 01:02

Juntada de outras peças

03/09/2025, 00:04

Recebidos os autos

03/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/06/2024, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/06/2024, 09:10

Juntada de Certidão

05/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:59

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:49

Publicado Decisão em 11/12/2023.

12/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 13:52

Recurso Especial não admitido

06/12/2023, 10:17

Recurso Extraordinário não admitido

06/12/2023, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2023, 11:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

27/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS LOBATO SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de DIANA DO SOCORRO DA COSTA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS LOBATO SILVA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de DIANA DO SOCORRO DA COSTA SILVA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:13

Publicado Ementa em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:22

Conhecido o recurso de BENEDITA BRONZE ALVES - CPF: 740.748.812-68 (APELANTE) e não-provido

26/05/2022, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022, 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado

10/05/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2022, 14:09

Deliberado em Sessão - Retirado

03/05/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 13:47

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 07:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2022, 12:21

Determinação de redistribuição por prevenção

11/03/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 10:30

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 18:51

Cancelada a movimentação processual

08/01/2021, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

07/01/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 12:53

Conclusos ao relator

16/12/2020, 14:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2020, 14:58

Declarada incompetência

16/12/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:46

Conclusos ao relator

12/04/2019, 12:46

Decorrido prazo de BENEDITA GERALDINA DOS SANTOS BRONZE em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 13:32

Juntada de certidão

11/03/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 16:37

Conclusos para decisão

11/02/2019, 13:57

Recebidos os autos

11/02/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 13:51

Decisão

•25/03/2024, 13:58

Decisão

•24/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 08:58

Petição

•30/01/2024, 19:50

Petição

•30/01/2024, 19:49

Decisão

•07/12/2023, 11:54

Decisão

•06/12/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:59

Acórdão

•29/09/2023, 13:21

Acórdão

•29/09/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:19

Todos os documentos(25)

Outras Peças

•03/09/2025, 01:02

Outras Peças

•03/09/2025, 01:02

Decisão

•25/03/2024, 13:58

Decisão

•24/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 08:58

Petição

•30/01/2024, 19:50

Petição

•30/01/2024, 19:49

Decisão

•07/12/2023, 11:54

Decisão

•06/12/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:59

Acórdão

•29/09/2023, 13:21

Acórdão

•29/09/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:18

Acórdão

•26/05/2022, 13:04

Decisão

•11/03/2022, 12:08

Despacho

•07/01/2021, 12:53

Decisão

•16/12/2020, 14:51

Despacho

•11/03/2019, 13:31

Despacho

•01/03/2019, 16:37

Documento de Migração

•11/02/2019, 13:44

Documento de Migração

•11/02/2019, 13:44

Documento de Migração

•11/02/2019, 13:44