Embargos de Terceiro Cível 5010865-97.2019.4.04.7108 - STJ

Embargos de Terceiro Cível 5010865-97.2019.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/03/2025, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2025, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 14:34

Determinada a intimação

27/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50108659720194047108/TRF

26/02/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 1920617/RS (2021/0189954-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GUILHERME VALLE BRUM - RS064317 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805 INTERESSADO: ODILON TEIXEIRA DE MATOS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL à decisão de minha relatoria de fls. 465/470. A parte recorrente alega que a decisão embargada foi omissa, pois "deixou de se manifestar sobre a inversão dos honorários de sucumbência e das custas processuais, considerando que o Ente Público foi exitoso na sua pretensão recursal e teve reformado acórdão de origem, o qual majorou os honorários fixados na sentença" (fl. 475). Impugnação apresentada às fls. 482/492. É o relatório. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração se destinam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado. De fato, como alega a parte recorrente, a decisão embargada apresenta omissão que passo a sanar nos termos abaixo. Onde se lê: Ante o exposto, conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial para reconhecer a ocorrência de fraude à execução. Leia-se: Ante o exposto, conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial para, reconhecendo a ocorrência de fraude à execução, julgar os embargos de terceiro improcedentes. Invertidos os ônus da sucumbência. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para sanar a omissão conforme fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

15/01/2025, 14:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 18:21

SENTENÇA

•05/12/2019, 10:08

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50108659720194047108/TRF

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

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