Recurso Especial 5001719-83.2020.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 62.710,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 18ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ILDO JORGE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANE DENISE DE LEMOS

OAB/RS 090990·CPF·Representa: Réu

MARLI DOS SANTOS CONSENCA

OAB/RS 086130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:28

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

13/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/01/2025, 19:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/11/2024, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 14:50

Sentença

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:26

Acórdão

•12/11/2024, 15:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 15:26

Acórdão

•12/11/2024, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:26

Decisão

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:26

Decisão

•12/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:26

Decisão

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:26

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 14:50

Sentença

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:26

Acórdão

•12/11/2024, 15:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 15:26

Acórdão

•12/11/2024, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:26

Decisão

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:26

Decisão

•12/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:26

Decisão

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:26

Decisão

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:26

Decisão

•12/11/2024, 15:26

Certidão

•12/11/2024, 15:25

Decisão

•12/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:25

Certidão

•12/11/2024, 15:25

Decisão

•12/11/2024, 15:25