Recurso Especial 0156805-11.2005.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 0156805-11.2005.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/04/2022, 15:46

Transitado em Julgado em 02/03/2022

01/04/2022, 15:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2022, 17:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/03/2022, 17:23

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/03/2022, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LIMEIRA em 18/06/2020 para recurso à r.decisão de fls.2250/2267 e-STJ.

03/03/2022, 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55834/2022

07/02/2022, 20:26

Protocolizada Petição 55834/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 353975/2020 - AgInt

04/02/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022, 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao requerimento de fl.2356/2357, foi enviado nesta data ao e-mail indicado ([email protected]) o arquivo digital da decisão de fls. 2352/2355, restando o Advogado, Dr. André Silveira, inscrito na OAB/DF, sob o nº 16379, intimado da decisão que conheceu do Agravo Interno para dar parcial provimento ao Recurso Especial de fls 1.684/1.739. Com publicação prevista para 04 de fevereiro de 2022, a partir de hoje para todos os fins e efeitos.

03/02/2022, 19:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 42625/2022

03/02/2022, 18:11

Protocolizada Petição 42625/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/02/2022

03/02/2022, 18:05

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A e provido em parte - Petição Nº 2020/00353975 - AgInt no REsp 1717858

03/02/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0353975 - AgInt no REsp 1717858 - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022, 15:50

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/02/2022, 18:11

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2022, 15:50

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Partes do Processo(9)