Expedição de Ofício nº 014182/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro EM MÍDIA
30/09/2015, 10:08
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2015, 14:47
Transitado em Julgado em 23/09/2015
28/09/2015, 14:47
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 2172/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 04 de setembro de 2015, restou infrutífera.
18/09/2015, 15:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388638/2015
15/09/2015, 09:54
Ato ordinatório praticado (Petição 388638/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
14/09/2015, 18:13
Protocolizada Petição 388638/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2015
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2015, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 279130/2015 - AgRg no REsp 1533230/RJ - Prevista para 04/09/2015
03/09/2015, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/08/2015, 16:56
Conhecido o recurso de CGM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 279130/2015 - AgRg no REsp 1533230
20/08/2015, 15:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2015
14/08/2015, 05:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 10 / 08 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1624/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de junho de 2015, restou infrutífera.
13/08/2015, 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2015, 19:21
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•04/09/2015, 12:15
EMENTA / ACORDÃO
•04/09/2015, 05:08
18/09/2015, 15:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388638/2015
15/09/2015, 09:54
Ato ordinatório praticado (Petição 388638/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
14/09/2015, 18:13
Protocolizada Petição 388638/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2015
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2015, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 279130/2015 - AgRg no REsp 1533230/RJ - Prevista para 04/09/2015
03/09/2015, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/08/2015, 16:56
Conhecido o recurso de CGM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 279130/2015 - AgRg no REsp 1533230
20/08/2015, 15:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2015
14/08/2015, 05:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 10 / 08 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1624/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de junho de 2015, restou infrutífera.
13/08/2015, 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2015, 19:21
Incluído em pauta para 20/08/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 279130/2015 - AgRg no REsp 1533230/RJ
13/08/2015, 17:29
Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
07/07/2015, 15:19
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/07/2015, 15:14
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 279130/2015
07/07/2015, 14:20
Ato ordinatório praticado (Petição 279130/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
03/07/2015, 18:11
Protocolizada Petição 279130/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2015
03/07/2015, 18:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270553/2015
30/06/2015, 09:45
Ato ordinatório praticado (Petição 270553/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
30/06/2015, 06:56
Protocolizada Petição 270553/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2015
29/06/2015, 20:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2015
26/06/2015, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2015, 19:07
Negado seguimento a Recurso de CGM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Publicação prevista para 26/06/2015)
24/06/2015, 14:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/06/2015, 15:42
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
22/05/2015, 16:55
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 239837)
22/05/2015, 16:46
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
14/05/2015, 20:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180822/2015
12/05/2015, 09:22
Ato ordinatório praticado (Petição 180822/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
11/05/2015, 21:14
Protocolizada Petição 180822/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2015
11/05/2015, 20:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2015
29/04/2015, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2015, 18:51
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 29/04/2015)
28/04/2015, 08:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA