Cumprimento de sentença 0801121-57.2019.8.18.0076 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ANTONIO MACHADO BARROS

CPF

Autor

MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA

OAB/PI 001613·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/SP 191664·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 003861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ANTONIO MACHADO BARROS

CPF

Autor

MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 20:10

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 18:19

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 18:18

Todas as movimentações(131)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:22

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 22:29

Despacho

•14/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 20:10

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 18:19

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 18:18

Decorrido prazo de MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BARROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:14

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:26

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2025, 11:21

Execução Iniciada

21/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BARROS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:14

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de decisão

25/07/2025, 09:21

Recebidos os autos

25/07/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841904/PI (2025/0024437-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO - PI005554 RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI003861 RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO - PI020418 JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - PI002108 AGRAVADO: MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA AGRAVADO: ANTONIO MACHADO BARROS ADVOGADO: JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI001613 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/09/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 23:08

Juntada de informação

09/02/2023, 12:44

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:50

Juntada de Petição de procuração

28/10/2022, 11:17

Decorrido prazo de MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BARROS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BARROS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:55

Decorrido prazo de MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:28

Julgado procedente o pedido

19/09/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BARROS em 06/07/2022 23:59.

30/07/2022, 06:14

Decorrido prazo de MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

30/07/2022, 06:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/06/2022 23:59.

28/07/2022, 04:01

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição de substabelecimento

20/06/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:37

Outras Decisões

01/06/2022, 08:37

Juntada de ata da audiência

09/03/2022, 14:12

Conclusos para decisão

09/03/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:01

Decorrido prazo de MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 01:45

Decorrido prazo de MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 01:45

Decorrido prazo de MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BARROS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BARROS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BARROS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 01:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:08

Juntada de ata da audiência

06/07/2021, 09:33

Juntada de Petição de documentos

06/07/2021, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 12:18

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 11:21

Conclusos para decisão

04/07/2021, 10:16

Juntada de certidão

04/07/2021, 08:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de MARIA LUZINEIDE SANTOS DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO BARROS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 17:23

Juntada de informação

05/04/2021, 23:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 10:17

Conclusos para despacho

02/12/2020, 09:01

Juntada de certidão

02/12/2020, 09:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2020, 18:30

Conclusos para decisão

15/10/2020, 19:38

Juntada de informação

21/05/2020, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 22:45

Conclusos para despacho

06/03/2020, 10:51

Juntada de certidão

06/03/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2020, 17:03

Juntada de Petição de contestação

07/02/2020, 15:36

Juntada de Petição de comprovante

07/02/2020, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2020, 12:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:09

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2019, 09:00

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 15:14

Concedida a Medida Liminar

10/12/2019, 10:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/12/2019, 10:39

Conclusos para decisão

09/12/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 10:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2025, 17:28

Decisão

•25/07/2025, 09:21

Documento de Comprovação

•25/07/2025, 09:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/07/2025, 09:21

Decisão

•25/07/2025, 09:21

Despacho

•25/07/2025, 09:21

Decisão de Corte Superior

•25/07/2025, 09:21

Decisão de Corte Superior

•25/07/2025, 09:21

Despacho

•27/08/2023, 23:08

Despacho

•27/08/2023, 23:08

Sentença

•19/09/2022, 11:28

Sentença

•19/09/2022, 11:28

Decisão

•01/06/2022, 08:37

Todos os documentos(23)

Despacho

•14/10/2025, 22:29

Despacho

•14/10/2025, 22:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2025, 17:28

Decisão

•25/07/2025, 09:21

Documento de Comprovação

•25/07/2025, 09:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/07/2025, 09:21

Decisão

•25/07/2025, 09:21

Despacho

•25/07/2025, 09:21

Decisão de Corte Superior

•25/07/2025, 09:21

Decisão de Corte Superior

•25/07/2025, 09:21

Despacho

•27/08/2023, 23:08

Despacho

•27/08/2023, 23:08

Sentença

•19/09/2022, 11:28

Sentença

•19/09/2022, 11:28

Decisão

•01/06/2022, 08:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/03/2022, 19:55

Despacho

•09/11/2021, 11:08

Informação

•05/04/2021, 23:39

Despacho

•05/04/2021, 10:17

Decisão

•29/10/2020, 18:30

Decisão

•29/10/2020, 18:30

Despacho

•21/05/2020, 18:38

Decisão

•10/12/2019, 10:45