Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
25/06/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 359612/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
13/06/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0359612 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2556931 - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025, 18:30
Embargos de Declaração de ALBERTO JOSE PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00359612/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2556931/SP
10/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 02:01
Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359612/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2556931/SP
14/05/2025, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/04/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359612/2025
25/04/2025, 06:01
Protocolizada Petição 359612/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025
25/04/2025, 00:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 60294/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
22/04/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060294 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2556931 - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025, 22:10
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/06/2025, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•11/04/2025, 22:10
11/06/2025, 18:30
Embargos de Declaração de ALBERTO JOSE PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00359612/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2556931/SP
10/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 02:01
Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359612/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2556931/SP
14/05/2025, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/04/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359612/2025
25/04/2025, 06:01
Protocolizada Petição 359612/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025
25/04/2025, 00:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 60294/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
22/04/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060294 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2556931 - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025, 22:10
Conhecido o recurso de ALBERTO JOSE PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00060294/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2556931/SP
08/04/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025
14/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:35
Incluído em pauta para 02/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060294/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2556931/SP
12/03/2025, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
21/02/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139053/2025
21/02/2025, 09:41
Protocolizada Petição 139053/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 09:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 60294/2025 -
04/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 60294/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)
31/01/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60294/2025
30/01/2025, 20:31
Protocolizada Petição 60294/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025
30/01/2025, 20:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 960181/2024 - RE nos EDcl no AgInt no
11/12/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:04
Negado seguimento ao recurso de ALBERTO JOSE PEREIRA - Petição Nº 2024/00960181 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2556931
09/12/2024, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0960181 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2556931 - Publicação prevista para 11/12/2024
09/12/2024, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
19/11/2024, 14:31
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1026586/2024
19/11/2024, 11:01
Protocolizada Petição 1026586/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/11/2024
19/11/2024, 10:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/11/2024 Petição Nº 960181/2024 -
04/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
30/10/2024, 18:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 960181/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)
30/10/2024, 12:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
30/10/2024, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
30/10/2024, 11:41
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
29/10/2024, 19:55
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 960181/2024
29/10/2024, 17:41
Protocolizada Petição 960181/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/10/2024
29/10/2024, 17:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 743886/2024 - EDcl no AgInt no
09/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743886 - EDcl no AgInt no AREsp 2556931 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 14:30
Embargos de Declaração de ALBERTO JOSE PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00743886/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2556931/SP
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)
24/09/2024, 15:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:35
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743886/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2556931/SP
19/09/2024, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
05/09/2024, 22:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772826/2024
05/09/2024, 12:51
Protocolizada Petição 772826/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024
05/09/2024, 12:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 743886/2024 -
30/08/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/08/2024, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743886/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)
29/08/2024, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743886/2024
29/08/2024, 11:01
Protocolizada Petição 743886/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395925 - AgInt no AREsp 2556931 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 11:10
Conhecido o recurso de ALBERTO JOSE PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00395925/2024 - AgInt no AREsp 2556931/SP
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395925/2024 - AgInt no AREsp 2556931/SP
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
24/06/2024, 08:31
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1057836 (2017/0035357-8)
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024, 18:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024, 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024, 18:05
Determinada a distribuição do feito
14/06/2024, 15:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395925 - AgInt no AREsp 2556931 - Publicação prevista para 17/06/2024
14/06/2024, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/06/2024, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477980/2024
10/06/2024, 11:06
Protocolizada Petição 477980/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024
10/06/2024, 10:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395925/2024 -
17/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/05/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395925/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)
16/05/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395925/2024
16/05/2024, 06:11
Protocolizada Petição 395925/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024
15/05/2024, 23:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024
29/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024, 18:10
Conheço do agravo de ALBERTO JOSE PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial
25/04/2024, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024
25/04/2024, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/02/2024, 17:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/02/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO