Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
Terceiro
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
Terceiro
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
DIRCEU DA COSTA
OAB/SP 033166•Representa: ATIVO
ADRIANO BUENO DE MENDONCA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:00
Expedição de Comunicações.
27/02/2026, 14:42
Baixa Definitiva
27/02/2026, 14:42
Juntada de certidão
30/01/2026, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2193162/SP (2025/0020019-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CELESTE ANTONIO DA CRUZ</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DIRCEU DA COSTA - SP033166</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.</p></body></html>
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
27/01/2025, 15:57
Juntada de certidão
24/01/2025, 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025, 08:42
Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024, 17:57
Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
21/10/2024, 17:18
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
21/10/2024, 16:57
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator