Embargos de Declaração Cível 0026439-17.2018.8.13.0184 - STJ | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S A

CNPJ

Autor

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·Representa: Autor

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Representa: Réu

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Representa: Réu

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SAMARCO MINERACAO S A

CNPJ

Autor

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

MARLISSON EUGENIO RAMOS

Terceiro

MARLISSON EUGENIO RAMOS

CPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·Representa: Autor

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Representa: Réu

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Representa: Réu

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Representa: Réu

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Representa: Réu

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

26/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 22/04/2024

18/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 11/04/2024

13/03/2024, 12:51

Autos devolvidos

13/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 12:49