Recurso Especial 0800835-51.2022.4.05.8101 - STJ

Recurso Especial 0800835-51.2022.4.05.8101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 446192/2025 - AgInt nos EDcl no

13/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446192 - AgInt nos EDcl no REsp 2193119 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de VANDEVALDO GOMES NUNES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00446192/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2193119/CE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:24

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446192/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2193119/CE

17/12/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2025, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/08/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 446192/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

26/08/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 446192/2025 -

22/05/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 446192/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446192 - AgInt nos EDcl no REsp 2193119 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de VANDEVALDO GOMES NUNES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00446192/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2193119/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446192/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2193119/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 446192/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 446192/2025 -

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