Apelação Cível 5016766-86.2013.4.04.7001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 76.957,89

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Londrina 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOEL DA SILVA AMBROSIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON02

03/04/2025, 18:01

Recebidos os autos do STJ

03/04/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/03/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 17:06

Recurso Especial Admitido

16/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/02/2023, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/02/2023, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:58

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON02

03/04/2025, 18:01

Recebidos os autos do STJ

03/04/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/03/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/03/2023, 16:32

24/03/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 17:06

Recurso Especial Admitido

16/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/02/2023, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/02/2023, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2022, 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

29/11/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2022, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/11/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/10/2022, 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/10/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Período da sessão: <b>19/10/2022 00:00 a 26/10/2022 14:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 54

06/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022, 13:02

Juntada de Petição

29/09/2022, 04:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

13/09/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:00

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2022, 19:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 141

08/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Juntada de Petição

02/12/2021, 16:43

Distribuído por prevenção - Número: 50049035320144040000

17/06/2020, 23:39

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 19:37

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 16:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 04:58

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 22:00

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:52