Apelação Criminal 0800032-95.2017.8.02.0049 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJAL2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Ação Penal de Competência do Júri · Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo 1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo 1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo 1° Grau · TJAL · Recurso em Sentido Estrito · Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo 2° Grau · TJAL · Recurso em Sentido Estrito · Des. José Carlos Malta Marques 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MILITAO CORREIA

Representa: Autor

ELISEU COSTA CAVALCANTE

OAB/AL 011647·CPF·Representa: Autor

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA

Representa: Autor

MARCIO JOSE NERI DONATO

OAB/AL 015703·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Envio ao 1º Grau

14/03/2025, 15:33

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:33

Expedição de

14/03/2025, 15:27

Expedição de

13/03/2025, 11:23

Confirmada

13/03/2025, 11:05

Publicado

12/03/2025, 00:00

Expedição de

11/03/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:16

Conclusos

06/03/2025, 15:26

Expedição de

06/03/2025, 15:25

Juntada de Documento

06/03/2025, 15:22

Redistribuído por

06/03/2025, 15:20

Redistribuído por

06/03/2025, 15:20

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:19

Todas as movimentações(91)

Certidão de Envio ao 1º Grau

14/03/2025, 15:33

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:33

Expedição de

14/03/2025, 15:27

Expedição de

13/03/2025, 11:23

Confirmada

13/03/2025, 11:05

Documentos

DESPACHO

•10/03/2025, 10:16

DECISÃO

•11/12/2024, 14:13

Publicado

12/03/2025, 00:00

Expedição de

11/03/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:16

Conclusos

06/03/2025, 15:26

Expedição de

06/03/2025, 15:25

Juntada de Documento

06/03/2025, 15:22

Redistribuído por

06/03/2025, 15:20

Redistribuído por

06/03/2025, 15:20

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos

29/01/2025, 15:37

Juntada de Documento

29/01/2025, 15:34

Expedição de

29/01/2025, 15:25

Publicado

12/12/2024, 09:16

Expedição de

12/12/2024, 09:09

Ratificada a Decisão Monocrática

11/12/2024, 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2024, 14:13

Conclusos

17/10/2024, 12:53

Ciente

17/10/2024, 12:53

Expedição de

17/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de

10/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de

10/10/2024, 12:01

Ratificada a Decisão Monocrática

09/10/2024, 20:08

Confirmada

08/10/2024, 10:24

Publicado

07/10/2024, 10:07

Expedição de

07/10/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:15

Conclusos

18/09/2024, 10:08

Expedição de

17/09/2024, 14:51

Ciente

13/09/2024, 10:11

Juntada de Documento

28/08/2024, 23:30

Juntada de Petição de

28/08/2024, 23:30

Publicado

13/08/2024, 10:44

Expedição de

13/08/2024, 10:20

Recurso Especial não admitido

12/08/2024, 09:45

Remetidos os Autos

22/04/2024, 08:19

Conclusos

21/04/2024, 10:49

Expedição de

21/04/2024, 10:49

Ciente

21/04/2024, 10:43

Recebidos os autos

21/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de

05/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de

05/04/2024, 11:47

Confirmada

04/04/2024, 13:58

Publicado

03/04/2024, 10:58

Expedição de

03/04/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 10:19

Conclusos

13/03/2024, 15:32

Expedição de

13/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de

12/03/2024, 13:52

Redistribuído por

12/03/2024, 13:51

Redistribuído por

12/03/2024, 13:51

Remetidos os Autos

27/02/2024, 10:10

Expedição de

27/02/2024, 10:02

Juntada de Documento

19/02/2024, 07:46

Juntada de Petição de

16/02/2024, 16:30

Mérito

08/02/2024, 14:31

Publicado

08/02/2024, 09:49

Expedição de

08/02/2024, 09:45

Confirmada

07/02/2024, 16:48

Processo Julgado Sessão Presencial

07/02/2024, 15:17

Conhecido o recurso de

07/02/2024, 15:17

Expedição de

07/02/2024, 15:06

Julgado

07/02/2024, 09:00

Expedição de

26/01/2024, 09:47

Publicado

25/01/2024, 16:29

Inclusão em pauta

25/01/2024, 12:56

Despacho

25/01/2024, 12:54

Conclusos

24/01/2024, 12:49

Expedição de

24/01/2024, 12:47

Despacho

24/01/2024, 11:02

Conclusos

04/01/2024, 09:26

Expedição de

04/01/2024, 09:25

Atribuição de competência

04/01/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 18:51

Conclusos

08/06/2023, 12:42

Expedição de

08/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de

08/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de

08/06/2023, 11:31

Confirmada

31/05/2023, 15:37

Publicado

31/05/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:10

Conclusos

30/05/2023, 11:55

Expedição de

30/05/2023, 11:55

Distribuído por

30/05/2023, 11:55

Registro Processual

30/05/2023, 11:52

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 09:15

DECISÃO

•12/08/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 10:19

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 15:17

DESPACHO

•25/01/2024, 12:54

DESPACHO

•24/01/2024, 11:02

DESPACHO

•03/01/2024, 18:51

DESPACHO

•31/05/2023, 14:10