Execução Fiscal 0010401-16.2008.8.19.0053 - STJ

Execução Fiscal 0010401-16.2008.8.19.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

11/03/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839211/RJ (2025/0019398-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: EDSON CARVALHO RANGEL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2839211/RJ (2025/0019398-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: EDSON CARVALHO RANGEL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839211/RJ (2025/0019398-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: EDSON CARVALHO RANGEL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Remessa

24/11/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/10/2022, 17:19

Conclusão

21/10/2022, 17:19

Juntada de petição

10/03/2022, 15:31

Remessa

24/11/2021, 13:53

Conclusão

22/11/2021, 18:07

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2021, 18:07

Juntada de petição

03/11/2021, 14:55

Documentos

Petição Inicial/Doc. de Origem

•07/02/2024, 14:22

Petição Inicial/Doc. de Origem

•07/02/2024, 14:22

—

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusão

Juntada de petição

Remessa

Conclusão

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de petição

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