Apelação / Remessa Necessária 5006196-83.2023.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cump. de Sentenças (D)1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

SANDRA DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

06/08/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/08/2025, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/02/2024

26/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/02/2024

26/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 20/02/2024

25/01/2024, 18:28

Documentos

Acórdão

•26/02/2024, 14:19

Outros Documentos

•19/06/2023, 13:51

Outros Documentos

•19/06/2023, 09:37

Outros Documentos

•12/06/2023, 13:41

Outros Documentos

•12/06/2023, 13:41

Outros Documentos

•03/03/2023, 09:34

Outros Documentos

•03/03/2023, 09:34

Outros Documentos

•13/01/2023, 16:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h