Procedimento Comum Cível 0305736-47.2019.8.24.0023 - STJ

Procedimento Comum Cível 0305736-47.2019.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

05/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

04/05/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

30/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:00

Transitado em Julgado

30/04/2026, 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03057364720198240023/TJSC

16/04/2026, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193048/SC (2025/0019212-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARCELLE AMARAL DE MIRANDA AMARO RECORRENTE: UM SONHO DE LIBERDADE LTDA ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA - RJ122809 RECORRIDO: LOFT COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA - SP257690 BRUNA LEMES FEBOLI - SP308487 THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS - SP334025 LEONARDO RODRIGUES FAVARIN - SP457710 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193048/SC (2025/0019212-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MARCELLE AMARAL DE MIRANDA AMARO RECORRENTE: UM SONHO DE LIBERDADE LTDA ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA - RJ122809 RECORRIDO: LOFT COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA - SP257690 BRUNA LEMES FEBOLI - SP308487 THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS - SP334025 LEONARDO RODRIGUES FAVARIN - SP457710 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

11/09/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/09/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

01/09/2023, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

29/08/2023, 01:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:19

SENTENÇA

•27/07/2023, 21:03

Mero expediente - SAJ - 1. INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, RENAJUD,BACENJUD tendo em vista que o referido mecanismo não tem por finalidade localizar possíveis endereços do requerido. 2. Conforme art. 139, IV, do Código de Processo Civil, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: IV determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Na hipótese, a parte ré (devedora) não foi encontrada no endereço indicado na inicial, conforme certificado pelo oficial de justiça (e/ou, em caso de citação postal, anotado no aviso de recebimento). Logo, seria contraproducente determinar que a parte comprove ter esgotado todos os meios disponíveis para localizar a parte adversa se, de há muito tempo, o Poder Judiciário, acompanhando a evolução dos tempos, está aparelhado de ferramentas que se prestam justamente para conferir celeridade ao processo, bem como alcançar sua efetividade e, assim, pular etapas que, hodiernamente, apenas contribuem para represar, em cartório, processos que, de antemão, poderiam se desenvolver por impulso oficial (art. 2º do CPC). Nestes termos, determino que a Sra. Chefe de cartório proceda as consultas pelas ferramentas disponíveis (Infoseg, Sisp, Siel), sob as cautelas determinadas pelo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a fim de que registre nos autos eventuais endereços da parte ré (devedora) diversos daquele informado nos autos. Com o aporte destas informações: a) caso encontrados endereços diversos, deve a Sra Chefe de Cartório, independente de nova conclusão ou intimação, expedir o devido mandado ou AR citatório/intimatório, intimando a parte para o recolhimento das custas inerentes ao ato, salvo se antecipadamente recolhida ou se litiga sob o pálio da Justiça Gratuita; b) sendo os endereços os mesmos já encontrados e informados nos autos, intime-se o autor para r

25/07/2019, 13:02

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Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03057364720198240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

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