Agravo de Instrumento 5194479-92.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo de Instrumento 5194479-92.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50002151520148210041/RS

02/09/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836514/RS (2025/0016175-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAVITEC DO BRASIL PAVIMENTADORA TECNICA LTDA AGRAVANTE: PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA AGRAVANTE: EMANUEL MARQUES FERREIRA AGRAVANTE: EMIDIO MARQUES FERREIRA ADVOGADOS: LUCIANA PREVEDELLO - RS053988 CAROLINA AYDOS VILLARINHO - RS058231 MARIANA DOS SANTOS E SÁ - RS127839 LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA - RS047534 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CANELA ADVOGADO: GUSTAVO PORT HANEL - RS078791 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836514/RS (2025/0016175-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAVITEC DO BRASIL PAVIMENTADORA TECNICA LTDA AGRAVANTE: PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA AGRAVANTE: EMANUEL MARQUES FERREIRA AGRAVANTE: EMIDIO MARQUES FERREIRA ADVOGADOS: LUCIANA PREVEDELLO - RS053988 CAROLINA AYDOS VILLARINHO - RS058231 MARIANA DOS SANTOS E SÁ - RS127839 LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA - RS047534 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CANELA ADVOGADO: GUSTAVO PORT HANEL - RS078791 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5194479922023821700020250123150812

23/01/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/01/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/11/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/10/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 63 e 64

28/10/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/10/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

07/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

27/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 17:37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/09/2024, 17:37

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 18:07

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50002151520148210041/RS

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5194479922023821700020250123150812

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 63 e 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

Recurso Especial não admitido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(79)