Apelação Cível 5011933-32.2014.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.377,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

SUILI MARIA DULLIUS MALLMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE ABREU E SILVA LOUREIRO

CPF·Representa: Réu

DAIANE FRAGA DE MATTOS

OAB/RS 065321·CPF·Representa: Réu

HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO

OAB/RS 060325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265305796

15/05/2026, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC

28/04/2026, 07:20

Recebidos os autos do STJ

27/04/2026, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011933322014821000120250123143659

23/01/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/01/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/12/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/12/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 502

28/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:23

Todas as movimentações(55)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265305796

15/05/2026, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC

28/04/2026, 07:20

Recebidos os autos do STJ

27/04/2026, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011933322014821000120250123143659

23/01/2025, 14:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 13:35

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/01/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/12/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/12/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 502

28/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

25/09/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 37

25/09/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/09/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/09/2024, 10:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

26/08/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/08/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/08/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024, 01:39

Negado seguimento ao recurso

01/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/08/2024, 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

19/07/2024, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/07/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

13/06/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/06/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/06/2024, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

26/04/2024, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 18:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2024, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:10</b>

16/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 856

15/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 16:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP

07/03/2024, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RPS para ESP)

07/03/2024, 14:55

Alterado o assunto processual

07/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos - GabRPS -> DProc

06/03/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 13:14

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 13:40

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:26

AGRAVO

•23/08/2024, 16:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/08/2024, 12:56

Anexo

•12/06/2024, 11:22

Anexo

•12/06/2024, 11:22

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 18:41

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 13:55