Recurso Especial 0000605-39.2021.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0000605-39.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 795881/2025 - EDcl no AgInt no

26/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0795881 - EDcl no AgInt no REsp 2192634 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:50

Embargos de Declaração de JEMIMA NOGUEIRA MARINS, JESSE MENDES DE MOURA, JESSICA AMORIM GUSMAO TAVARES, JILZANE BRITO GONCALVES MORAIS, JOAO ARAUJO DE MOURA, JOAO AUGUSTO SIQUEIRA GOMES, JOAO BALTAZAR ALVES, JOAO BATISTA MARTINS, JOAO CARLOS DAS CHAGAS e JOAO CARLOS DE PAULA FREIRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00795881/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2192634/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795881/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2192634/RJ

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/09/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 29/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 795881/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3365.

30/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 795881/2025 -

02/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 795881/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0795881 - EDcl no AgInt no REsp 2192634 - Publicação prevista para 26/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795881/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2192634/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 29/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 795881/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3365.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 795881/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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