Recurso Especial 5000281-59.2021.8.21.0005 - STJ | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 777.893,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

MORGANA PASINI CORBELINI

CPF

Autor

BCS BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI

OAB/RS 054228·CPF·Representa: Autor

FILIPE BALBINOT

OAB/RS 070264·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MATTUELLA

OAB/RS 075999·CPF·Representa: Autor

CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO

OAB/RS 053943·CPF·Representa: Autor

LEILA GIACOMELLO

OAB/RS 031673·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI

OAB/RS 054228·CPF·Representa: Autor

FILIPE BALBINOT

OAB/RS 070264·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MATTUELLA

OAB/RS 075999·CPF·Representa: Autor

CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO

OAB/RS 053943·CPF·Representa: Autor

LEILA GIACOMELLO

OAB/RS 031673·CPF·Representa: Réu

CIARA BALLOTTIN LUCHESE

OAB/RS 096599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:59

Extinto o processo por desistência

03/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/01/2026, 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 59072/2026

29/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 59072/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 29/01/2026

29/01/2026, 16:10

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026 Petição Nº 1178875/2025 - EDcl

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178875 - EDcl no REsp 2192517 - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:40

Embargos de Declaração de MORGANA PASINI CORBELINI Não-acolhidos

22/01/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/12/2025, 06:15

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:59

Extinto o processo por desistência

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:40

03/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/01/2026, 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 59072/2026

29/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 59072/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 29/01/2026

29/01/2026, 16:10

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026 Petição Nº 1178875/2025 - EDcl

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178875 - EDcl no REsp 2192517 - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:40

Embargos de Declaração de MORGANA PASINI CORBELINI Não-acolhidos

22/01/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/12/2025, 06:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para BCS BRASIL NEGOCIOS AGRICOLAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1178875/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 591.

15/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1178875/2025 -

04/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1178875/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1178875/2025

02/12/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1178875/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:20

Conhecido o recurso de MORGANA PASINI CORBELINI e provido em parte

19/11/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:27

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/01/2025, 13:48

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 11:20

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Acórdão

•23/01/2025, 13:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Sentença

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 11:20

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Acórdão

•23/01/2025, 13:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Sentença

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47

Decisão

•23/01/2025, 13:47