Recurso Especial 0184026-76.2014.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0184026-76.2014.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0184026762014402510120251021161954

21/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 20/10/2025 para recurso .

20/10/2025, 07:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 600400/2025 - EDcl no AgInt no

26/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600400 - EDcl no AgInt no REsp 2192717 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 19:50

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00600400/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2192717/RJ

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:09

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600400/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2192717/RJ

27/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/08/2025, 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 600400/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1082.

20/08/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 600400/2025 -

03/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0184026762014402510120251021161954

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 20/10/2025 para recurso .

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 600400/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600400 - EDcl no AgInt no REsp 2192717 - Publicação prevista para 26/09/2025

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00600400/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2192717/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600400/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2192717/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 600400/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1082.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 600400/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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