Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364180 - AgInt no REsp 2192848 - Publicação prevista para 23/09/2025
19/09/2025, 12:50
Conhecido o recurso de ANA CAROLINA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e ANA LUIZA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00364180/2025 - AgInt no REsp 2192848/ES
17/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:00
Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364180/2025 - AgInt no REsp 2192848/ES
20/08/2025, 18:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
27/06/2025, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 364180/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.
27/06/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364180/2025 -
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364180 - AgInt no REsp 2192848 - Publicação prevista para 23/09/2025
19/09/2025, 12:50
Conhecido o recurso de ANA CAROLINA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e ANA LUIZA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00364180/2025 - AgInt no REsp 2192848/ES
17/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:00
Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364180/2025 - AgInt no REsp 2192848/ES
20/08/2025, 18:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
27/06/2025, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 364180/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.
27/06/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364180/2025 -
30/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364180/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)
28/04/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364180/2025
28/04/2025, 07:51
Protocolizada Petição 364180/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2025
28/04/2025, 07:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310170/2025
08/04/2025, 20:21
Protocolizada Petição 310170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
08/04/2025, 20:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
07/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:26
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA CAROLINA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e ANA LUIZA GARCIA PEDROSA DE OLIVEIRA E SOUZA e não-provido ou denegada
03/04/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
03/02/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/02/2025, 12:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 65814/2025
03/02/2025, 12:31
Protocolizada Petição 65814/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025, 12:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
31/01/2025, 11:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/01/2025, 11:30
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
31/01/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO