Recurso Especial 5034860-98.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.203,44

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

WILTON LUCIANO DA COSTA

CPF 072.***.***-35

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-90

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:53

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Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/PR 083127•Representa: ATIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445•Representa: PASSIVO

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654•Representa: PASSIVO

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 080055•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de WILTON LUCIANO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:07

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/01/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:00

Acórdão

•27/01/2025, 17:00

Certidão

•27/01/2025, 17:00

Acórdão

•27/01/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:00

Decisão

•27/01/2025, 17:00

Decisão

•27/01/2025, 17:00

Decisão

•27/01/2025, 17:00

Sentença

•27/01/2025, 17:00

Decisão

•27/01/2025, 17:00

Decisão

•27/01/2025, 17:00

Decisão

•27/01/2025, 17:00

Decisão

•27/01/2025, 17:00

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