Procedimento Comum Cível 0839667-83.2019.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 109.175,86

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JOHN WILLIAN CUSTODIO DUTRA

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

CIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 009982·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 009979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 010789·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 008184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOHN WILLIAN CUSTODIO DUTRA

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

CIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

DANILO DUNCAN LOUREIRO PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 009982·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 009979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 010789·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 008184·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 010766·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 14:50

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:05

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:03

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 16:57

Transitado em Julgado em data

16/03/2026, 16:56

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

12/03/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:58

Homologação de Acordo - CEJUSC

12/03/2026, 14:58

Registro de Sentença

12/03/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 09:48

Todas as movimentações(284)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 14:50

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:05

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:03

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 16:57

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 14:58

Decisão Monocrática Terminativa

•13/01/2026, 07:59

Transitado em Julgado em data

16/03/2026, 16:56

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

12/03/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:58

Homologação de Acordo - CEJUSC

12/03/2026, 14:58

Registro de Sentença

12/03/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 09:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/01/2026, 09:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/01/2026, 09:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192229/MS (2025/0012914-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MAPFRE VIDA S/A RECORRENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A RECORRIDO: JOHN WILLIAN CUSTODIO DUTRA ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2024, 14:29

Prazo em Curso

14/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2024, 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2024, 14:12

Prazo em Curso

25/07/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:03

Emissão da Relação

18/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2024, 19:02

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:03

Emissão da Relação

25/06/2024, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:52

Registro de Sentença

24/06/2024, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024, 15:52

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

10/05/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

30/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2024, 15:31

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

22/04/2024, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:18

Registro de Sentença

08/04/2024, 14:18

procedência parcial

02/04/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:58

Documento Digitalizado

19/12/2023, 12:55

Documento Digitalizado

15/12/2023, 16:39

Documento Digitalizado

15/12/2023, 16:39

Documento Digitalizado

15/12/2023, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2023, 15:35

Expedição em análise para assinatura

11/12/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 18:07

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 13:40

Prazo em Curso

11/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 15:52

Prazo em Curso

29/11/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 13:47

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:56

Emissão da Relação

23/11/2023, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 16:36

Conclusos para despacho

18/08/2023, 16:20

Documento Digitalizado

18/08/2023, 16:16

Documento Digitalizado

18/08/2023, 16:16

Documento Digitalizado

18/08/2023, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/08/2023, 15:29

Expedição em análise para assinatura

10/08/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:02

Documento Digitalizado

10/08/2023, 14:30

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:48

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 17:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:55

Prazo em Curso

08/08/2023, 06:51

Emissão da Relação

08/08/2023, 06:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

26/04/2023, 23:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:32

Prazo em Curso

14/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 09:15

Prazo em Curso

31/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 07:01

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 07:42

Emissão da Relação

19/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2023, 12:45

Prazo em Curso

09/03/2023, 17:31

Prazo em Curso

09/03/2023, 13:41

Documento Digitalizado

09/03/2023, 13:39

Prazo em Curso

06/03/2023, 22:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2023.

06/03/2023, 22:11

Prazo em Curso

08/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 08:36

Prazo em Curso

06/02/2023, 22:11

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 07:40

Emissão da Relação

23/01/2023, 15:55

Juntada de NULL

23/01/2023, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:27

Prazo em Curso

25/10/2022, 15:22

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 15:22

Expedição em análise para assinatura

19/10/2022, 18:48

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

13/10/2022, 16:25

Emissão da Relação

13/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 16:05

Prazo em Curso

15/09/2022, 16:25

Prazo em Curso

13/09/2022, 18:59

Documento Digitalizado

13/09/2022, 18:58

Expedição de Carta.

13/09/2022, 14:47

Expedição em análise para assinatura

12/09/2022, 18:06

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:43

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 17:52

Emissão da Relação

04/08/2022, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 16:18

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 16:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/04/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 15:01

Juntada de NULL

20/04/2022, 18:03

Juntada de Mandado

20/04/2022, 18:03

Prazo em Curso

20/01/2022, 16:02

Prazo em Curso

19/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 15:11

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 15:07

Expedição em análise para assinatura

18/01/2022, 22:24

Expedição em análise para assinatura

17/01/2022, 10:43

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.

11/01/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 15:04

Emissão da Relação

10/01/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 18:36

Prazo em Curso

06/12/2021, 14:47

Documento Digitalizado

06/12/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 09:40

Expedição de Carta.

30/11/2021, 18:26

Prazo em Curso

30/11/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 17:02

Expedição em análise para assinatura

26/11/2021, 16:08

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 07:39

Emissão da Relação

24/11/2021, 18:57

Prazo em Curso

24/11/2021, 18:41

Juntada de Outros documentos

24/11/2021, 18:40

Juntada de Outros documentos

24/11/2021, 18:40

Documento Digitalizado

24/11/2021, 18:36

Documento Digitalizado

24/11/2021, 18:36

Documento Digitalizado

24/11/2021, 18:35

Documento Digitalizado

24/11/2021, 18:35

Juntada de Ofício

24/11/2021, 18:35

Autos preparados para expedição

22/11/2021, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/11/2021, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021, 20:40

Prazo em Curso

19/11/2021, 14:54

Prazo em Curso

17/11/2021, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 16:34

Prazo em Curso

12/11/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 09:35

Prazo em Curso

04/11/2021, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 01:05

Prazo em Curso

03/11/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 15:17

Prazo em Curso

27/10/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:41

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/10/2021, 19:55

Emissão da Relação

25/10/2021, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 17:41

Prazo em Curso

25/10/2021, 07:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2021.

25/10/2021, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 18:04

Autos preparados para expedição

20/10/2021, 01:00

Prazo em Curso

20/10/2021, 00:52

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2021, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:42

Emissão da Relação

18/10/2021, 10:26

Juntada de Informações

14/10/2021, 17:51

Prazo em Curso

07/10/2021, 17:51

Prazo em Curso

05/10/2021, 18:40

Documento Digitalizado

05/10/2021, 18:10

Expedição de Carta.

04/10/2021, 18:51

Prazo em Curso

30/09/2021, 14:32

Expedição em análise para assinatura

30/09/2021, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2021, 14:12

Expedição de Ofício.

20/09/2021, 14:11

Expedição de Ofício.

20/09/2021, 14:10

Expedição em análise para assinatura

15/09/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 11:45

Prazo em Curso

02/08/2021, 22:08

Publicado ato_publicado em 30/07/2021.

30/07/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2021, 07:42

Emissão da Relação

29/07/2021, 08:46

Autos preparados para expedição

29/07/2021, 08:45

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 17:07

Decisão de Saneamento e Organização

26/07/2021, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 07:50

Conclusos para decisão

13/11/2020, 13:57

Conclusos para despacho

03/11/2020, 13:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2020, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 17:07

Prazo em Curso

16/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 14:46

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2020, 08:01

Emissão da Relação

05/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2020, 11:53

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2020, 11:46

Prazo em Curso

08/09/2020, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 11:05

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/09/2020, 18:42

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2020, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 12:21

Juntada de Informações

23/08/2020, 19:22

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2020, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2020, 07:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2020, 08:24

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.

09/07/2020, 21:35

Prazo em Curso

09/07/2020, 16:49

Expedição de Carta.

09/07/2020, 16:48

Expedição de Carta.

09/07/2020, 15:59

Expedição de Carta.

09/07/2020, 15:58

Expedição de Carta.

09/07/2020, 15:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2020, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2020, 17:06

Expedição em análise para assinatura

08/07/2020, 17:06

Emissão da Relação

08/07/2020, 17:01

Autos preparados para expedição

25/06/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 18:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2020 02:00:00, 16ª Vara Cível.

25/06/2020, 18:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2020, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2019, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 18:12

Conclusos para despacho

02/12/2019, 09:41

Informação do Sistema

29/11/2019, 12:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2019, 12:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/11/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•13/01/2026, 07:59

Decisão Monocrática Terminativa

•13/01/2026, 07:59

Acórdão

•13/01/2026, 07:39

Despacho

•13/01/2026, 07:39

Sentença

•24/06/2024, 15:52

Sentença

•08/04/2024, 14:18

Despacho

•22/11/2023, 16:36

Despacho

•03/08/2023, 14:44

Despacho

•02/08/2022, 07:56

Interlocutória

•26/07/2021, 17:07

Ata de Audiência de Conciliação

•23/08/2020, 19:22

Despacho

•02/12/2019, 18:12