Agravo em Recurso Especial 5002777-82.2022.8.13.0479 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002777-82.2022.8.13.0479 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 284075/2025 - AgInt

30/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284075 - AgInt no AREsp 2806252 - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284075/2025 - AgInt no AREsp 2806252/MG

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284075/2025 - AgInt no AREsp 2806252/MG

28/05/2025, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/05/2025, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2025 e término em 05/05/2025 o prazo para a USINA AÇUCAREIRA PASSOS S/A apresentar resposta à petição n. 284075/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls.340/347.

07/05/2025, 08:08

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 379607/2025, inicialmente cadastrada pela advogada da parte USINA AÇUCAREIRA PASSOS S/A como impugnação, foi alterada para petição, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015.

05/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379607/2025

30/04/2025, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 284075/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284075 - AgInt no AREsp 2806252 - Publicação prevista para 30/06/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284075/2025 - AgInt no AREsp 2806252/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284075/2025 - AgInt no AREsp 2806252/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2025 e término em 05/05/2025 o prazo para a USINA AÇUCAREIRA PASSOS S/A apresentar resposta à petição n. 284075/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls.340/347.

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 379607/2025, inicialmente cadastrada pela advogada da parte USINA AÇUCAREIRA PASSOS S/A como impugnação, foi alterada para petição, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379607/2025

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