Recurso Especial 5013118-66.2024.4.04.0000 - STJ

Recurso Especial 5013118-66.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 472542/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472542 - AgInt no REsp 2193147 - Publicação prevista para 07/11/2025

04/11/2025, 22:30

Conhecido o recurso de ODAIR ANDRE KOETZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00472542/2025 - AgInt no REsp 2193147/RS

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472542/2025 - AgInt no REsp 2193147/RS

08/10/2025, 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2025, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 472542/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.

27/08/2025, 14:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 472542/2025 -

29/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 472542/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472542 - AgInt no REsp 2193147 - Publicação prevista para 07/11/2025

Conhecido o recurso de ODAIR ANDRE KOETZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00472542/2025 - AgInt no REsp 2193147/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472542/2025 - AgInt no REsp 2193147/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 472542/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 472542/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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