Embargos à Execução 0001008-41.2008.8.24.0049 - STJ

Embargos à Execução 0001008-41.2008.8.24.0049 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837141/SC (2024/0485925-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MÓVEIS RIPKE LTDA AGRAVANTE: MARCELO RIPKE AGRAVANTE: MARCIA ORTH RIPKE AGRAVANTE: RICARDO CARLOS RIPKE AGRAVANTE: VERA REGINA SCHUMACHER RIPKE ADVOGADO: RICARDO CARLOS RIPKE - SC018339 AGRAVADO: JUNG FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID - SC009821 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2837141/SC (2024/0485925-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MÓVEIS RIPKE LTDA AGRAVANTE: MARCELO RIPKE AGRAVANTE: MARCIA ORTH RIPKE AGRAVANTE: RICARDO CARLOS RIPKE AGRAVANTE: VERA REGINA SCHUMACHER RIPKE ADVOGADO: RICARDO CARLOS RIPKE - SC018339 AGRAVADO: JUNG FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID - SC009821 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837141/SC (2024/0485925-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MÓVEIS RIPKE LTDA AGRAVANTE: MARCELO RIPKE AGRAVANTE: MARCIA ORTH RIPKE AGRAVANTE: RICARDO CARLOS RIPKE AGRAVANTE: VERA REGINA SCHUMACHER RIPKE ADVOGADO: RICARDO CARLOS RIPKE - SC018339 AGRAVADO: JUNG FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID - SC009821 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000786-78.2005.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 356

07/10/2023, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00010084120088240049/TJSC

13/01/2022, 07:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

04/03/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

04/03/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

12/02/2021, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 398, 396, 400, 399 e 397

10/02/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 410 (08/02/2021). Guia: 1205750 Situação: Baixado.

10/02/2021, 13:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

09/02/2021, 06:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/02/2021, 11:21

Juntada - Guia Gerada - MOVEIS RIPKE LTDA Guia nº 1.205.750 - R$ 528,50

08/02/2021, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 395

03/02/2021, 22:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 11:52

Despacho outros - Indefiro o pedido de degravação dos depoimentos, pois tal pedido é intempestivo tendo o ocorrido a preclusão. Não desconheço do teor do art. 417 do Código de Processo Civil, que determina a transcrição dos depoimentos em determinados casos. Todavia, o Provimento 10/2007 da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a gravação fonográfica ou audiovisual das audiências em meio eletrônico, assim determina: Art. 5º Em até cinco dias, contados da audiência, as partes ou seus procuradores poderão requerer a transcrição total ou parcial dos registros fonográficos ou audiovisuais. Se para a compreensão dos fatos registrados a transcrição for evidentemente desnecessária, poderá o juiz indeferir o pedido. Ora, é facultado às partes solicitar a transcrição no prazo de cinco dias após a audiência, o que não foi feito pelo embargante, precluindo sua pretensão. Nesse sentido, o eg. TJSC já decidiu: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINARES. DEGRAVAÇÃO DO ÁUDIO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DAS PARTES. PROVIMENTO 10/2007, DA CGJ. DESNECESSIDADE, ANTE PROVAS JÁ DOCUMENTADAS. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. TEMPESTIVIDADE. ART. 1.048, CPC. PRAZO INICIAL. CIÊNCIA DO TERCEIRO. PRECEDENTES. MÉRITO. ADQUIRENTE DO BEM OBJETO DA EXECUÇÃO. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. FRAUDE DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONSTRIÇÃO DO BEM. DESCABIMENTO. FALSIDADE DOCUMENTAL. PRECLUSÃO. "É conclusão que atende à lógica e aos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, inclusive o da razoabilidade, que o decurso de prazos somente tenha início quando da ciência, da parte interessada, acerca das ocorrências processuais contra as quais possa se insurgir; assim, não tendo a embargante ciência do processo executório, o prazo para a interposição dos embargos inicia-se da data do cumprimento do mandado de imissão na posse (TJSC, Ap. Cív. n. 2005.021365-7, de Itajaí, Rel. Juiz Sérgio Izidoro Heil, j. em 27-7-06)" (Apelação Cível n. 2007.031519-1, de Balneário Camb

14/01/2010, 13:28

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Partes do Processo(6)