Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8074870-25.2024.8.05.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8074870-25.2024.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501992/2025

03/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 501992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 331024/2025 - AgRg

03/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331024 - AgRg no RHC 210622 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 15:50

Conhecido o recurso de JEFERSON CEDRAZ DA SILVA e SARA CARNEIRO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00331024/2025 - AgRg no RHC 210622/BA

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331024/2025 - AgRg no RHC 210622/BA

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/04/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da Agravante SARA CARNEIRO SANTOS DA SILVA outorgando poderes ao Dr. JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA - OAB/BA 25.316, advogado signatário da petição n. 00331024/2025.

14/04/2025, 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 331024/2025

14/04/2025, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501992/2025

Protocolizada Petição 501992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 331024/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331024 - AgRg no RHC 210622 - Publicação prevista para 03/06/2025

Conhecido o recurso de JEFERSON CEDRAZ DA SILVA e SARA CARNEIRO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00331024/2025 - AgRg no RHC 210622/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331024/2025 - AgRg no RHC 210622/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 331024/2025

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