Habeas Corpus 0309780-91.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0309780-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0309780912024300000020250310135244

10/03/2025, 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 28/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 59643/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 210.

06/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 167030/2025

27/02/2025, 18:41

Protocolizada Petição 167030/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 101056/2025

11/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 101056/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/02/2025 Petição Nº 59643/2025 -

11/02/2025, 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 59643/2025 - RO no AgRg no

11/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 938397/SP (2024/0309780-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DANILO SOARES ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO BICUDO - SP121467 VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA - SP400599 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 938397/SP (2024/0309780-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DANILO SOARES ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO BICUDO - SP121467 VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA - SP400599 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 59643/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00059643 - RO no AgRg HC 938397

07/02/2025, 12:00

Documentos

Outras Peças

•24/03/2025, 13:59

Certidão de Intimação

•24/03/2025, 13:58

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0309780912024300000020250310135244

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 28/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 59643/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 210.

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 167030/2025

Protocolizada Petição 167030/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 101056/2025

Protocolizada Petição 101056/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/02/2025 Petição Nº 59643/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 59643/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 59643/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00059643 - RO no AgRg HC 938397

Todas as movimentações(59)

legal