Recurso Especial 5013828-77.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 30

Partes do Processo

ALEXANDRE ALVES SANTOS

CPF

Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA

CPF

Autor

ALEXANDER SOARES VALENTIM

CPF

Autor

ALEX ARRUDA

CPF

Autor

AFONSO GERMANO DE AZEVEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB/RJ 116636·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALEXANDRE ALVES SANTOS

CPF

Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA

CPF

Autor

ALEXANDER SOARES VALENTIM

CPF

Autor

ALEX ARRUDA

CPF

Autor

AFONSO GERMANO DE AZEVEDO

CPF

Autor

UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 592798/2025

27/06/2025, 22:21

Protocolizada Petição 592798/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 17:30

Prejudicado o recurso de AFONSO GERMANO DE AZEVEDO, ALEX ARRUDA, ALEXANDER SOARES VALENTIM, ALEXANDRE ALVES SANTOS e ALEXANDRE DE ALMEIDA

18/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 546960/2025

16/06/2025, 10:41

Protocolizada Petição 546960/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/06/2025

16/06/2025, 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 16:12

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/01/2025, 13:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Decisão

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/01/2025, 13:36

Decisão

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Decisão

•29/01/2025, 13:36

Decisão

•29/01/2025, 13:36

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Decisão

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/01/2025, 13:36

Decisão

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Decisão

•29/01/2025, 13:36

Decisão

•29/01/2025, 13:36

Acórdão

•29/01/2025, 13:36

Decisão

•29/01/2025, 13:36

Decisão

•29/01/2025, 13:36