Procedimento Comum Cível 0001177-37.2018.8.11.0082 - STJ

Procedimento Comum Cível 0001177-37.2018.8.11.0082 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:54

Devolvidos os autos

30/04/2026, 18:46

Juntada de petição

30/04/2026, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2772162/MT (2024/0394147-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483 LUCAS ANTONIO BIMBATO - MT020656 CAMILA VIEIRA VERDUM SCARIOT - MT033064O LINCOLN FABIANO DA SILVA - MT029439O EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: RAONY CRISTIANO BERTO - MT027208A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2772162/MT (2024/0394147-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483 LUCAS ANTONIO BIMBATO - MT020656 CAMILA VIEIRA VERDUM SCARIOT - MT033064O LINCOLN FABIANO DA SILVA - MT029439O EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: RAONY CRISTIANO BERTO - MT027208A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2772162/MT (2024/0394147-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483 LUCAS ANTONIO BIMBATO - MT020656 CAMILA VIEIRA VERDUM SCARIOT - MT033064O LINCOLN FABIANO DA SILVA - MT029439O EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: RAONY CRISTIANO BERTO - MT027208A Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2021, 09:16

Decorrido prazo de FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 07:06

Publicado Decisão em 12/04/2021.

13/04/2021, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 20:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:22

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 18:20