Agravo em Recurso Especial 2205856-92.2021.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2205856-92.2021.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:33

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 773774/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0773774 - EDcl no AgInt no AREsp 2416505 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 14:50

Embargos de Declaração de REGINA ELISABET STROSSNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00773774/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2416505/SP

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:55

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773774/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2416505/SP

17/11/2025, 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/11/2025, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/09/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 773774/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 262.

24/09/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 773774/2025 -

27/08/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 773774/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0773774 - EDcl no AgInt no AREsp 2416505 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de REGINA ELISABET STROSSNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00773774/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2416505/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773774/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2416505/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 773774/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 262.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 773774/2025 -

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