Procedimento Comum Cível 5084219-17.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

CAIO DE ALBUQUERQUE SILVA

CPF

Autor

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50842191720224025101/TRF2

30/05/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2661471/RJ (2024/0201286-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CAIO DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES - RJ199721 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

27/07/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/07/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

12/06/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 14:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

12/06/2023, 14:10

Juntada de Petição

11/06/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 14:04

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50842191720224025101/TRF2

30/05/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2661471/RJ (2024/0201286-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CAIO DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES - RJ199721 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

27/07/2023, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:16

SENTENÇA

•01/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/07/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

12/06/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 14:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

12/06/2023, 14:10

Juntada de Petição

11/06/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 14:04

Julgado improcedente o pedido

01/05/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/01/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/01/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/01/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/01/2023, 15:55

Juntada de Petição

10/01/2023, 23:15

Determinada a intimação

09/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/12/2022, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/11/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/11/2022, 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 11:31

Não Concedida a tutela provisória

08/11/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/11/2022, 20:04

Determinada a intimação

04/11/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 14:05

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 16:25

OFÍCIO

•29/12/2022, 10:57

OFÍCIO

•29/12/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:10

COMPROVANTES

•01/11/2022, 20:22

COMPROVANTES

•01/11/2022, 20:22