Procedimento Comum Cível 0001437-69.2019.8.08.0048 - STJ

Procedimento Comum Cível 0001437-69.2019.8.08.0048 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão

22/01/2026, 13:59

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO SANTONTENSE AEBES em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:11

Publicado Despacho em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:11

Expedição de Intimação Diário.

19/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:49

Conclusos para despacho

18/08/2025, 19:38

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587 RENAN SALES VANDERLEI - ES015452 NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765 VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004 BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843 EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587 RENAN SALES VANDERLEI - ES015452 NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765 VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004 BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843 AGRAVADO: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746397/ES (2024/0347635-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES ADVOGADOS: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES011587 RENAN SALES VANDERLEI - ES015452 NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - ES023765 VITOR SPELTA DEL CARO - ES026004 BRUNELLA SILVA VAGO - ES023843 AGRAVADO: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB - ES003895 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:02

Despacho

•18/08/2025, 19:49

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO SANTONTENSE AEBES em 11/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Despacho em 21/08/2025.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

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