Conflito de Competência 0025980-18.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Conflito De CompetenciaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 13A VARA CIVEL DE SANTO AMARO - SP

Autor

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA CIVEL DE SAO PAULO - SJ/SP

Reu

MARCOS FERNANDO FRANCO

CPF 313.***.***-51

TERCEIRO

MARIA ROZELIR MACHADO FRANCO

CPF 334.***.***-66

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

CPF 536.***.***-78

TERCEIRO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440026/2025

19/05/2025, 10:46

Protocolizada Petição 440026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:12

Expedição de Ofício nº 005730/2025-CPPR ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SJ/SP comunicando decisão

14/05/2025, 10:43

Expedição de Ofício nº 005723/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA CÍVEL DE SANTO AMARO - SP comunicando decisão

14/05/2025, 10:43

Declarado competente o JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DE SÃO PAULO - SP, SUSCITANTE.

14/05/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/03/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199830/2025

11/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 199830/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 06:40

Documentos

Ofício

•14/05/2025, 10:43

Ofício

•14/05/2025, 10:43

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 10:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h