Habeas Corpus 0039621-78.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0039621-78.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039621782022300000020250218174626

18/02/2025, 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 2305/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 2755.

18/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 96080/2025

10/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 96080/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60569/2025

31/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 60569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 2305/2025 -

29/01/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 2305/2025 - RO no AgRg no

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 723195/MG (2022/0039621-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: NATANAEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA - SP072035 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 723195/MG (2022/0039621-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: NATANAEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA - SP072035 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 2305/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002305 - RO no AgRg no HC 723195 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025, 21:40

Documentos

Outras Peças

•15/04/2025, 00:02

Certidão de Intimação

•15/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 723195/MG (2022/0039621-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA - SP072035 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: NATANAEL VIEIRA DA SILVA CORRÉU: SILVIO CESAR LOPES CORRÉU: ANA LÚCIA ALBUQUERQUE CORRÉU: JOSÉ GERALDO LOPES CORRÉU: LAENE FERREIRA DE MIRANDA CORRÉU: SHIRLEY FRANCELINA PEREIRA BORGES CORRÉU: SUELI PEREIRA SILQUEIRA CORRÉU: VINÍCIUS GONÇALVES SILVA CORRÉU: MARESSA DE ALMEIDA SILVA CORRÉU: WALLISON VITOR PIMENTA DA SILVA CORRÉU: ANDREIA DAMARIS DA SILVA CORRÉU: REGINALDO DA SILVA CORRÉU: VILMA FONSECA SILVA CORRÉU: CÍNTIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA CORRÉU: EMERSON FERREIRA DE LARA CORRÉU: ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS CORRÉU: ANDERSON DO VALE CORRÉU: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA CORRÉU: ROMILDO DA SILVA CORRÉU: ADRIANA FREIRE ARAÚJO CORRÉU: ALDO XAVIER DE OLIVEIRA CORRÉU: JOSIANE VILELA SOUZA CORRÉU: MICHELE APARECIDA RODRIGUES ROSA CORRÉU: REINALDO DA CUNHA CORRÉU: CHEILA PATRICIA FERREIRA CORRÉU: LUIZ WAGNER COELHO DE PAIVA CORRÉU: NELSON MARTINS MIGLIORINI CORRÉU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA CORRÉU: CHARLES MARLUCIO FIGUEIREDO CORRÉU: ANDERSON DOS SANTOS MACHADO CORRÉU: CARLOS ROBERTO DIONÍZIO CORRÉU: NATANAEL CANDIDO DOS SANTOS CORRÉU: WESILEI SOUSA VIEIRA CORRÉU: WAGNER VITOR SOUSA DE ANDRADE CORRÉU: WANDER IVO DE SOUZA ANDRADE CORRÉU: PAULO CESAR LOREDO CORRÉU: FRANCISCO DE PAULO VITOR RAMOS CORRÉU: ANTÔNIO MESSIAS CARDOSO CORRÉU: ODAIR JOSÉ COSTA REIS CORRÉU: ALESSANDRO LOURENÇO CORRÉU: GUILHERME DIONISIO DE LIMA CORRÉU: EDSON ALVES DE SOUZA CORRÉU: MAXIMILIANO DE ALMEIDA RESENDE REIS CORRÉU: LUIZ CARLOS DA SILVA CORRÉU: MAURILIO SANTOS ROCHA CORRÉU: ANDRESA LUIZA LOPES CORRÉU: MELKE CLAUDIO DE MESQUITA CORRÉU: ELAINE VITA MIRANDA CORRÉU: VANILTON RENAN DA SILVA CORRÉU: EDUARDO XAVIER DE OLIVEIRA CORRÉU: TALES MARCELO DE LIMA COELHO CORRÉU: SEBASTIÃO DIVINO PIMENTA CORRÉU: HELDER RIBEIRO DE ARAÚJO CORRÉU: WELINGTON DE JESUS CORRÉU: HUGO ULISSES DE OLIVEIRA CORRÉU: ANDRÉ LUIZ MONTEIRO CORRÉU: ROSINEI PINHEIRO DA SILVA CORRÉU: WANDERSON CAMILO CORRÉU: JOSÉ DOS REIS OLIVEIRA CORRÉU: RACHEL RAMOS VILELA CORRÉU: VIVIANA DE SOUZA REIS GOMES CORRÉU: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SOUZA CORRÉU: LÚCIA HELENA PIRES CORRÉU: WANDERSON BRITO MONTEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025.

08/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(67)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039621782022300000020250218174626

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 2305/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 2755.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 96080/2025

Protocolizada Petição 96080/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60569/2025

Protocolizada Petição 60569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 2305/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 2305/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 2305/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002305 - RO no AgRg no HC 723195 - Publicação prevista para 29/01/2025

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