Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2019570-40.2020.8.26.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2019570-40.2020.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/05/2022, 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

17/05/2022, 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:46

Arquivado Definitivamente

04/02/2021, 14:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 50241/2021 (Juntada automática)

04/02/2021, 09:25

Protocolizada Petição 50241/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

04/02/2021, 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 46588/2021

03/02/2021, 10:46

Protocolizada Petição 46588/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2021

03/02/2021, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 1054286/2020 - AgRg

02/02/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1054286 - AgRg no RMS 65218 - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021, 06:09

Não conhecido o recurso de SÉRGIO RIBEIRO CAVALCANTE - Petição Nº 2020/01054286 - AgRg no RMS 65218

01/02/2021, 06:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (Expediente Avulso)

21/01/2021, 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em 14.12.2020, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 5284/5285. No dia 17.12.2020, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 1054286/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

21/01/2021, 19:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2021, 06:09

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/12/2020, 17:26

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