Agravo em Recurso Especial 0130740-33.2013.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0130740-33.2013.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1052507/2024 - AgInt

17/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052507 - AgInt no AREsp 2769553 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01052507/2024 - AgInt no AREsp 2769553/RS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052507/2024 - AgInt no AREsp 2769553/RS

11/03/2026, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2769553/RS (2024/0385501-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADOS: IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 AGRAVADO: ANTENOR BARBOZA ADVOGADOS: LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.

05/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 12:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1052507/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052507 - AgInt no AREsp 2769553 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01052507/2024 - AgInt no AREsp 2769553/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052507/2024 - AgInt no AREsp 2769553/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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